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IND 899/2001
12/11/2024 22:48SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS.
IND 900/2001
12/11/2024 22:48SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O APROVEITAMENTO DO GÁS DOS DEPÓSITOS DE LIXO DA ESTRUTURAL, PARA OBTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
IND 920/2001
12/11/2024 22:48SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE SEJAM OBSERVADAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA- RA II.
IND 919/2001
12/11/2024 22:48SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS-RAIII.
PDL 551/2001
12/11/2024 22:48'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE GAMELA'
IND 904/2001
12/11/2024 22:48SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 147.1.
IND 903/2001
12/11/2024 22:48SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 512.
REQ 1712/2001
12/11/2024 22:48REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1128/2001
12/11/2024 22:48ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1127/2001
12/11/2024 22:48ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
PL 2162/2001
12/11/2024 22:48DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CAREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1111/2001
12/11/2024 22:47DISPÕE SOBRE A DESA FETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1763/2001
12/11/2024 22:47REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL PELO SECRETÁRIO DR. GUSTAVO RIBEIRO.
PDL 552/2001
12/11/2024 22:47CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MARIA OSMARINA MARINA SILVA DE SOUZA.
PDL 553/2001
12/11/2024 22:47CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCUS SEMERARO RITO CARDOSO.
PL 2172/2001
12/11/2024 22:47INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2171/2001
12/11/2024 22:47TRANSFORMA ÓRGÃOS QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 554/2001
12/11/2024 22:47HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 91/91, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS.
PL 2170/2001
12/11/2024 22:47INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2164/2001
12/11/2024 22:47DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA ATENÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2173/2001
12/11/2024 22:47DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 555/2001
12/11/2024 22:47CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA.
PLC 1133/2001
12/11/2024 22:47DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E ALTERA O PARCELAMENTO DOS TRECHOS 5,7,9 E 10 A 16 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2175/2001
12/11/2024 22:47ALTERA A LEI Nº 2666, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2169/2001
12/11/2024 22:47REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2166/2001
12/11/2024 22:47DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS CAICS COM CAPACIDADES OCIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2181/2001
12/11/2024 22:47AUTORIZA O BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S.A. A PARTICIPAR DA CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTO - CIP.
PL 2176/2001
12/11/2024 22:47DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2177/2001
12/11/2024 22:47CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1132/2001
12/11/2024 22:47DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2179/2001
12/11/2024 22:47ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1994, DE 2 DE JULHO DE 1998, COM A REDAÇÃO DADA PELOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2178/2001
12/11/2024 22:47ALTERA A LEI Nº 2675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTUROU AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2180/2001
12/11/2024 22:47CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.
PELO 46/2001
12/11/2024 22:47ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1076/2001
12/11/2024 22:47SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTURAL.
IND 1077/2001
12/11/2024 22:47SUGERE À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR O CONDOMÍNIO ENTRELAGOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.
IND 1017/2001
12/11/2024 22:47SUGERE AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL QUE SOLICITE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E A INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A SHIS QL 26, A SHIS QL 28, A DF 005 E A BARRA DO CÓRREGO MANOEL FRANCISCO.
IND 1028/2001
12/11/2024 22:47SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO GAMA,RA II.
PDL 548/2001
12/11/2024 22:47CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. DENISE BANDEIRA.
IND 1029/2001
12/11/2024 22:47SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA VILA PLANALTO NA CIDADE DE BRASÍLIA , RA I.
IND 1031/2001
12/11/2024 22:47SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA O OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ,COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, AJARDINAMENTO E ARBORIZAÇÃO EM TODA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II.
IND 1032/2001
12/11/2024 22:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA -V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA QUADRA 01.
IND 1013/2001
12/11/2024 22:47SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A INTRODUÇÃO NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DE PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS.
IND 1014/2001
12/11/2024 22:47SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR O NOVO MODELO DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA NO DISTRITO FEDERAL.
IND 1015/2001
12/11/2024 22:47SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PARA PEDESTRES AO LONGO DA EPTG.
IND 1016/2001
12/11/2024 22:46SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB- A RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E A INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A SHIS QL 26, A SHIS QL 28, A DF 005 E A BARRA DO CÓRREGO MANOEL FRANCISCO.
IND 989/2001
12/11/2024 22:46SUGERE À SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE A LINHA 870,DA VIAÇÃO SÃO JOSÉ, VINDA DO PLANO PILOTO, SE ESTENDA ATÉ O CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 990/2001
12/11/2024 22:46SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NA SEGURANÇA E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1095/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DE AGOSTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1094/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1093/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BAHIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 988/2001
12/11/2024 22:46SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE O CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, SEJA INCLUIDO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS DA VIAÇÃO RIACHO GRANDE.
IND 1092/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1091/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1090/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA AVENIDA PERNAMBUCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1089/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A ARBORIZAÇÃO NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1088/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE O CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1087/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO ANTIGO DO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI
IND 1086/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA V.
IND 1096/2001
12/11/2024 22:46SUGERE AO EXCELENTÍSSIOMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DA SEGURANÇA NA ESCOLA CLASSE 307 DE SAMAMBAIA.