CLDF

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA TERESA RETEUR VAN-DICK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR GRÁFICO CONJUNTO H SIG - TAGUATINGA, ATRÁS DO DETRAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008 E XX DA LEI Nº 4.293, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILTON FERREIRA MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALDENOR BENJAMIN (POST MORTEM), HÉLIO TABOSA DE MORAES, ALFREDO EUSTÁQUIO PINTO E CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL, COMO CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO À RODOFERROVIÁRIA DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITAL FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO À SRA. DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL-SLU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT),PARA QUE SEJAM INSTALADAS AGÊNCIAS DESTA EMPRESA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE A ESTA CASA DE LEIS DE MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO PARANOÁ.

SOLICITA AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA SESC/SENAC A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DO PARANOÁ.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE KITS MALHAÇÃO NAS PRAÇAS DA CIDADE DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM VICENTES PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NAS QUADRAS DO ARAPOANGA EM PLANALTINA - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF) NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA CLARAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO AREAL, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DO AREAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO AREAL, REGIÃO ADMNISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER PARA CRIANÇAS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM DIVERSAS LOCALIDADES, DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A DESTINAÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A COMUNIDADE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (SLU/DF)PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF) PARA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PARA TRANSFERÊNCIA DO ALBERGUE LOCALIZADO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGUAS CLARAS - RA XX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DEBATER O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA GAY DE TAGUATINGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF 001, ENTRE A QUADRA 33 ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF) PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO CRUZAMENTO DA VIA QUE LIGA O SETOR P NORTE À EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DE ARAPOANGAS, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS ACÚSTICOS E SONOROS ÀS ENTIDADES DE NATUREZA RELIGIOSA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ.