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REQ 1505/2004
12/11/2024 15:59

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1503/2004
12/11/2024 15:59

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA CARDIOLOGIA DO HRAN PARA O CS 13 DA ASA NORTE.

PL 1568/2004
12/11/2024 15:59

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O MUSEU DA MEMÓRIA DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2963/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA A COMUNIDADE DO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 1573/2004
12/11/2024 15:59

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2975/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), PRÓXIMO AO ACESSO DO JÓQUEI CLUBE - EPVL - DF - 087.

IND 2974/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL QUANDO SURGIREM SURTOS DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AS QUE ATACAM O SISTEMA RESPIRATÓRIO.

PL 1574/2004
12/11/2024 15:59

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS.

IND 2964/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS/DF, QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA PASSAGEM DO SUPERMERCADO GRARAPARI PARA O RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2972/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2971/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2962/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE À EXCEELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS, NO RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2970/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FEANCISCO, NA DF-280, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2960/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS VANS DO STPA E STPAC QUE ATENDEM O CONDOMÍNIO RK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 2994/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

IND 2995/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II.

IND 2969/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DO BRB NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2996/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABÉTICO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2991/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÃNDIA.

IND 2992/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS.

IND 2993/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA.

IND 2973/2004
12/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2980/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL.

IND 2979/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL.

IND 2981/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO EM TAGUATINGA.

IND 2977/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE ITAPOÃ/PARANOÁ/ENTORNO E A REGULARIZAÇÃO DOS ATUAIS TRANSPORTADORES.

REQ 1504/2004
12/11/2024 15:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 45º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 1501/2004
12/11/2024 15:58

REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1508/2004
12/11/2024 15:58

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.946, DE 2004.

REQ 1509/2004
12/11/2024 15:58

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQ 1510/2004
12/11/2024 15:58

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.055, DE 2000, À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS.

IND 3004/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA.

REQ 1507/2004
12/11/2024 15:58

REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 980/2004, REFERENTE AO ATO DO PRESIDENTE Nº 574 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ...COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUPLICADA NO DEODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM AS DESAFETAÇÕES DE ÁREAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS APROVADAS PER LEIS COMPLEMENTARES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

IND 3005/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES EM TAGUATINGA.

IND 3006/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 EM SAMAMBAIA.

IND 3007/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO.

IND 3008/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 50 EM TAGUATINGA.

IND 3001/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA QNL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 3009/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR EM BRAZLÂNDIA.

IND 3021/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO RECANTO DAS EMAS.

IND 3010/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO.

IND 3011/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ.

IND 3012/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA.

IND 3016/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3015/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO PARANOÁ.

IND 3014/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM PLANALTINA.

IND 3013/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 3023/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 117 DE SANTA MARIA.

IND 3022/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3020/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 203 EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 3019/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 100 DE SANTA MARIA.

IND 3018/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM SOBRADINHO II.

IND 3017/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO CRUZEIRO NOVO.

PL 1576/2004
12/11/2024 15:58

ACRESCENTA O INCISO III AO §1º DO ART. 16 DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1580/2004
12/11/2024 15:58

TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 392/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VIRGÍLIO LEITE UCHÔA.

PL 1578/2004
12/11/2024 15:57

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 393/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIANNE PERETTI.

PDL 394/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS.

PL 1577/2004
12/11/2024 15:57

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO - GAR E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM SERVIÇO SOCIAL - GASS A INTEGRANTES DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.