CLDF

EURIDES BRITO, DEPUTADA DISTRITAL, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REPRESENTAR CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ EDMAR, POR VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, QUE SE SEGUEM.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO ALBERGUE SITUADO NA QS 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 180 NA ALTURA DO KM 24.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BICALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS URBANIZAÇÃO DOS BALÕES DA CIDADE, COM CALÇADAS E GRAMADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QE'S 42, 44, 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA - X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QE'S 42, 44, 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II, RA - X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA W3 SUL E SETOR COMERCIAL SUL, NO PLANO PILOTO, NESTA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRAS DE ESPORTE NAS COMUNIDADES DE: CARIRU, LAMARÃO, BURITI VERMELHO, BOQUEIRÃO, CAPÃO DA ERVA, ALTIPLANO LESTE, ITAPETI, ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS, SOBRADINHO DOS MELOS E NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DA VIA PRINCIPAL, QUE LIGA A DF-150, À COMUNIDADE DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CASCALHAMENTO DAS RODOVIAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DAS DFS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO DA VICINAL 215, NO MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.333, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2964 DE 26 DE ABRIL DE 2002.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DO SURDO'.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS).

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE LIGAÇÃO DA COMERCIAL À AVENIDA PRINCIPAL, NA QUADRA 03, NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CAMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, EM ESPECIAL, DA AVENIDA PRINCIPAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEDRO PEREIRA, PROPRIETÁRIO DA CVP - COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MODESTO FILHO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO MARANHÃO SOARES, PRESIDENTE DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SILVA SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KID CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KARINE CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.