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Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277031)
13/11/2024 18:52Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277030)
13/11/2024 18:52Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277028)
13/11/2024 15:06Indicação - 6706/2024 - (277025)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Despacho - Cancelado - CEC - (277026)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Retorno o Projeto de Lei 866/2024 para correção de fluxo, considerando que não houve publicação no...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (277019)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277022)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277023)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CESC - (277024)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (277021)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (277020)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (276999)
14/11/2024 04:23Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (277000)
14/11/2024 04:23Folha de Votação - CEOF - (277001)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Aprovado(a) - (276998)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - CESC - (277002)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277003)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276994)
14/11/2024 04:23Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (276997)
14/11/2024 04:23Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (276996)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (276995)
14/11/2024 04:23Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (276993)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276992)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - 1107/2024 - (276982)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (276975)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 2768/2022 Parecer da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU sobre...
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (276980)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Designação de Relator - - CFGTC - (276986)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (276981)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 5 - CESC - (276977)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (276976)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - CEC - (276978)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (276959)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui no...
Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (276958)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de...
Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (276956)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Ofício - 1277/2024 - CDDHCLP - (276960)
13/11/2024 18:52Ofício - 1278/2024 - CDDHCLP - (276962)
13/11/2024 18:52Despacho - 1 - CDDHCLP - (276961)
13/11/2024 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 6044/2024, de autoria da...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (276957)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 6132/2024, de autoria da...
Indicação - 6690/2024 - (276935)
13/11/2024 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - CCJ - (276938)
02/12/2024 13:20Designação de Relator - CCJ - (276936)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - CCJ - (276939)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - CCJ - (276937)
14/11/2024 04:23Despacho - 8 - CDDHCLP - (276934)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SAPC, atendendo a solicitação contida no Memorando nº...
Indicação - 6689/2024 - (276933)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - 6686/2024 - (276929)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - 6687/2024 - (276931)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - 6688/2024 - (276932)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (276927)
14/11/2024 04:23Despacho - 3 - SELEG - (276930)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Despacho - 4 - CEOF - (276928)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de...
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276917)
02/12/2024 13:20Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276918)
02/12/2024 13:20Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276919)
02/12/2024 13:20Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276920)
02/12/2024 13:20Despacho - 7 - CAS - (276916)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para completar o parecer. O parecer do relator deve referir-se a todas as...
Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903)
13/11/2024 18:52Nota Técnica - 1 - CEOF - (276905)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1397/2024, que “Abre crédito adicional à...
Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902)
13/11/2024 18:52Despacho - 4 - CEOF - (276907)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, os anexos e a nota técnica, à SELEG para as providências decorrentes. ...