CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, a respeito de depósito de lixo ilegal na Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito de fiscalização na Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas.

Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB.

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2016, às 15h, no Plenário, em Homenagem ao Técnico, Comissão Técnica, Diretora e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da Internacional Scool Sport Federation- ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da Quadra 12 da Estrutural/DF.

Manifesta Moção de Repúdio aos atos violentos que ocorreram contra a exposição de apoio à monarquia em uma manifestação na Universidade de Brasília - UNB.

Condiciona a concessão de benefícios de programa assistenciais de transferência de renda à inscrição em programa de qualificação profissional complementar.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Comunicação Comunitária, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro.

Dispõe sobre a disponibilidade de informação, de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.'

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Médico, Doutor David Alves Teixeira Lima.

Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências'.

Assegura ao consumidor tempo de, pelo menos, 30 minutos para saída do estacionamento após o pagamento da tarifa

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência psicológica e social para os ocupantes do quadro de professores da rede de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de convênios do Governo do Distrito Federal com os comércios e condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de segurança usados pela Polícia Militar, Civil e corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disciplina e prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso de torcedores, nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Distrito Federal, portanto vestimentas, bandeiras, faixas ou quaisquer objetos e materiais que identifiquem ou façam alusão às Torcidas Organizadas.

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre os assentos preferenciais no transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal

Homologa o Convênio ICMS n°. 47, de 01 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda Lima, criador da Rua dos Restaurantes na quadra 405 Sul de Brasília.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Nogueira Gomes'.

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.006, de 17 de agosto de 2007, que estabelece valores fixos mensais para o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art. 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do distrito Federal no valor de R$525.077.362.00(quinhentos e vinte e cinco milhões,setenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais).

Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à Lei Orgânica do Distrito Federal, de 30 de novembro de 2012, e revoga o § 2º do artigo 15 e o §1º do artigo 23 da Lei Complementar 681, de 16 de janeiro de 2003.

Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas concretas contra o que se convencionou definir como Cultura do Estupro.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto urbanístico do Setor Pôr do Sol, situada na Região Administrativa de Ceilândia.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Economia Solidária no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 189, de 2015, que institui a Política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 239, de 2015, dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 315, de 2015, que institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou Renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural.

'Manifesta votos de louvor e congratulações à Doutora Maria Jacira Leite de Abrantes pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde no Distrito Federal'

Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados sobre violência no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Disciplina o uso de caçambas/containers estacionárias nos logradouros para recolhimento de entulhos provenientes de obra e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 3.542, de 11 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações técnicas nas placas de obras ou serviços de engenharia contratados pela Administração Pública do Distrito Federal'.

SUGERE AO GOVERNO DP DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO NOME DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA PARA PARQUE DISTRITAL PRAINHA DO GAMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR Á CÂMERA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMETRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA DUAS CRECHES COMUNITÁRIAS, UMA ENTRE O POLO DE MODAS E O SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II E OUTRA ENTRE A QE 38 E O IAPI DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ESCOLAS CF 01, CF 02, CF 05, CF 08 E CF 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 06 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 09 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NAVACAP, A REFORMA DAS PRAÇAS NA QE 38 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 10 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 08 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE ABAIXO DA QE 01 CONJUNTOS M, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA VIA QUE LIGA A QE 38 AO POLO DE MODAS E OUTRA NA VIA QUE LIGA O IAPI AO SETOR POLO DE MODAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QI 03 DOS CONJUNTOS X E Z DO GUARÁ I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL ESTAÇÃO METRÔ DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.