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Folha de Votação - CAF - (298324)
21/05/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 566/2023 Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região...
Folha de Votação - CAF - (298328)
21/05/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.631/2025 Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298331)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (298310)
20/05/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298312)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (298311)
20/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298309)
21/05/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 55/2024 Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que...
Folha de Votação - CAF - (298313)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298308)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298286)
20/05/2025 10:46Ofício - CDESCTMAT - (298287)
20/05/2025 10:46Ofício - CDESCTMAT - (298284)
20/05/2025 10:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298288)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298285)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298269)
20/05/2025 10:21Ofício - CDESCTMAT - (298270)
20/05/2025 10:21Indicação - (298272)
21/05/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (298268)
20/05/2025 10:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298271)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298267)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298262)
20/05/2025 10:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298265)
20/05/2025 10:20Ofício - CDESCTMAT - (298263)
20/05/2025 10:18Ofício - CDESCTMAT - (298266)
20/05/2025 10:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298264)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298249)
20/05/2025 10:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298246)
20/05/2025 10:00Ofício - CDESCTMAT - (298250)
20/05/2025 10:03Ofício - CDESCTMAT - (298247)
20/05/2025 10:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298248)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (298245)
20/05/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho Em atenção ao Despacho da SELEG, informo que o presente Projeto de Lei não faz remissão à nenhum outro...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298218)
19/05/2025 17:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298221)
19/05/2025 18:01Ofício - CDESCTMAT - (298219)
19/05/2025 17:59Ofício - CDESCTMAT - (298222)
19/05/2025 18:01Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298217)
20/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 190/2023, que “Dispõe sobre a destinação de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298220)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298201)
20/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Lei nº 190/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298202)
19/05/2025 17:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298205)
19/05/2025 17:51Ofício - CDESCTMAT - (298203)
19/05/2025 17:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298200)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298204)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298192)
19/05/2025 17:40Ofício - CDESCTMAT - (298190)
19/05/2025 17:38Ofício - CDESCTMAT - (298193)
19/05/2025 17:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298194)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298191)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298172)
19/05/2025 17:24Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298175)
19/05/2025 17:26Ofício - CDESCTMAT - (298173)
19/05/2025 17:25Ofício - CDESCTMAT - (298176)
19/05/2025 17:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298174)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298171)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298143)
19/05/2025 16:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298140)
19/05/2025 16:55Ofício - CDESCTMAT - (298144)
19/05/2025 16:56Ofício - CDESCTMAT - (298141)
19/05/2025 16:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298139)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...