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Indicação - (281944)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (281945)
17/02/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (281951)
04/02/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281946)
04/02/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281947)
04/02/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281952)
04/02/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281949)
04/02/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281948)
04/02/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Projeto de Lei - (281887)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a Política Distrital de Saúde Integral...
Projeto de Lei - (281889)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar...
Projeto de Lei - (281891)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui os Centros de Atendimento Especializado...
Requerimento - (281882)
04/02/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Indicação - (281885)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281883)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (281886)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281884)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (281888)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Publicação - DODF - Lei nº 7.651, de 03 de janeiro de 2025, - SELEG - (281741)
06/01/2025 11:34Indicação - (281739)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma...
Indicação - (281740)
04/02/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - CERIM - (281742)
06/01/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (281743)
06/01/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - SACP - (281745)
06/01/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (281744)
06/01/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (281746)
06/01/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (281679)
04/02/2025 11:40Publicação - DODF - Lei nº 7.623, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281682)
02/01/2025 10:45Publicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
02/01/2025 07:34Projeto de Decreto Legislativo - (281678)
04/02/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Deputado Gabriel Magno) Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Projeto de Lei - (281677)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Publicação - LEI Nº 7.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281647)
19/12/2024 10:15Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281649)
19/12/2024 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 512/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281648)
19/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2968/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Publicação - LEI Nº 7.620, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281645)
19/12/2024 10:08Publicação - LEI Nº 7.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281646)
19/12/2024 10:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
19/12/2024 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério negreiros) Ao Projeto de Lei nº 512/2023, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281629)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ> Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281628)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 955/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (281637)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281636)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (281632)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (281633)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Sbemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (281631)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece medidas de...
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (281635)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a) Deputado Fábio Felix<Digite o nome do parlamentar>) Emenda ao Projeto de...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (281605)
18/12/2024 14:47Designação de Relator - - CDDHCLP - (281604)
18/12/2024 14:45Designação de Relator - - CDDHCLP - (281603)
18/12/2024 14:35Designação de Relator - - CDDHCLP - (281602)
18/12/2024 14:34Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Despacho - 6 - SELEG - (281579)
17/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se a retificação do Despacho - 1 - SELEG (Id PLe 134600): onde se lê “Mesa Diretora”, leia-se “Comissão de...
Despacho - 4 - SACP - (281577)
17/12/2024 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (281574)
17/12/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281534). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
17/12/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 13 - SACP - (281578)
17/12/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG (281536). Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281573)
17/12/2024 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281572)
17/12/2024 16:31Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (281564)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos...