CLDF

Institui as diretrizes para elaboração do Plano Distrital de Proteção e Defesa Civil para Desastres Hídricos - PDPDEC-DH, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 328/2015.

Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - CPN nas sete regiões de saúde do DF (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus.

Altera a Lei n. 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências', e define o fretamento colaborativo no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar o respeito ao nome social.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 13, conjuntos A/D/E e H Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 12, que compreende os conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da 'academia', Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Quadra 13, que atende aos conjuntos A/D/E e H - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica na localidade conhecida como Córrego do Arrozal - Região Administrativa de Sobradinho -RA V, mais especificamente no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas 15.645854 - 47.734878, e 15.633432 - 47.718903, como forma de melhorar o acesso à Escola Classe Córrego do Arrozal Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a expansão pavimento asfáltico da Quadra 701 por aproximadamente 450 metros, até as proximidades da Chácara 76, onde residem por volta de 138 pessoas na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr Sol- RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais na quadra: QS 401 Conjunto D - próximo aos Residenciais Elegance e Enchanté - Samambaia; no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 12, que atende aos Conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Campo de Grama Sintética localizado na Praça do Estudante, no St. De Educação, Q 2 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de linhas e horários da linha 0.402, que interliga Brazlândia à Taguatinga Centro.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de horários de ônibus da linha 0.305, que interliga Taguatinga Sul - W3 Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QR 207/QR 209 - Samambaia Norte e QR 110 conjuntos 01,05,08 e QR 112 conjunto 03 Samambaia Sul; no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QN 108 Conjunto 01 e QR 303 Conjuntos 07 e 12 / quadra de esportes - Samambaia Sul; no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QS 415 - próximo a Creche Raposa de Cerrado Samambaia. QN 320 próximo a lanchonete Subway - Samambaia Sul e QR 501 próximo a Escola classe 501 Samambaia Sul; no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais na quadra: QR 115 próximo a Creche lpê Roxo - Samambaia; no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, que atenda às Quadras 105/303/602 e 603 -Região Administrativa do Sol Nascente/Pardo Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) tipo Papa Entulho para atendimento das necessidades da população da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII.

Sugere ao SenhorChefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de horários de ânibus da linha 306.2, que interliga Taguatinga Sul - Areal-Arniqueiras à Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao Sine ao lado do Batalhão de Polícia após a barreira eletrônica na Avenida Alagado QC 01 em - Santa Maria.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona :

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 24 de setembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional de Samambaia, em homenagem ao 17º aniversário do HRSam.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Decreto Legislativo nº 17. de 2019, que 'susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras'.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o Projeto de Lei nº 356/2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que envide esforços no combate à máfia dos atestados médicos falsos no Distrito Federal.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, controle de dados sobre suicídio de servidores públicos no Distrito Federal.

Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.

Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília.

Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA.

Dispõe sobre serviços digitais de compartilhamento e uso de patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, no Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF.

Institui a 'Semana Distrital da Conscientização sobre a Esquizofrenia' e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgoto no Distrito Federal.

Institui e inclui o 'DIA DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL', o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em todas as rodoviárias do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RAPHAEL PEREIRA DOS ANJOS, PELO VALIOSO TRABALHO DEDICADO EM BENEFICIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ PELO VALIOSO TRABALHO DE VOLUNTÁRIADO E DE AMOR AO PRÓXIMO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DR. GLAUCIO DE CASTRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A BANDA SURDODUM PELO EXCELENTE E VALOROSO TRABALHO PRESTADO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL AOS JOVENS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre dados de atendimento da rede do IGESDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, sobre a prestação de serviços nas Regiões Administrativas do Cruzeiro e Sudoeste/Octogonal.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá.

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).

Manifesta reconhecimento de louvor e aplausos aos artistas, agentes e produtores culturais da Região Administrativa de Sobradinho RA - V, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Distrito Federal, a serem entregues na Sessão Solene de 23 de setembro de 2019 no Teatro de Sobradinho.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o atendimento e acompanhamento aos portadores de Doença Falciforme e sua execução no Sistema Único de Saúde/SUS, no Distrito Federal