CLDF

Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Revoga o Decreto Legislativo n° 2.146, de 2017, que 'Susta os efeitos do Decreto n° 38.293, de 23 de junho de 2017, que Regulamenta a Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento de louvor e regozijo aos Policiais Civis e Delegados de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal participantes do World Police and Fire Games - Los Angeles 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2017 em homenagem ao colégio Ideal de Brasília.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1668, de 2017, que 'Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'.

Dispõe sobre a divulgação sobre reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, interditados, ocupado e contratados.

INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF.

Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e do câncer bucal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS SIGUINTES QUADRAS: 202, 203 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA FAZENDA VELHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DAS SEGUINTES RODOVIAS: DF 250, DF 001, E DF 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER PARA CRIANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE PARANOÁ E O ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA DF 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES QUADRAS: 202, 203, 318, 319, 378 E 379. SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS VIADUTOS QUE SOBEM E DESCEM A RUA 37 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS VIADUTOS QUE SOBEM E DESCEM A RUA 37 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E A MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DRA. ZILDA ARNS E A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ACESSO EXCLUSIVO AOS ALUNOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS PRAÇAS DE LAZER NA DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, UM PROJETO DE AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR A CONSTÂNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE RISCO E VULNERABILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PROFISSIONAL NA DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS 12, 214, 313 E 516 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS AVENIDAS SUL E NORTE EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, O ESTUDO RELATIVO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA CSB 08 EM TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA MALHA METROVIÁRIA E OU CRIAÇÃO DE TREM URBANO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, DENOMINADA RUA DO LAZER, DE ACORDO COM A LEI N° 5.630 DE 15 DE MARÇO DE 2016.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS NA RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 318 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOCUPAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SEMENTES DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202, 203, 318, 319, 378, 379 E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, LIGANDO A DF 250 E 015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ, ACOMPANHADO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES LIGANDO AS DUAS CIDADES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA QUADRA 319, DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS DF-250, DF-001 E DF-015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA QUADRA 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA QUADRA 202, DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA QUADRA 378, DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL DO CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA QUADRA 318, DO ITAPOÃ RA - XXVIII.