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Requerimento - (116188)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para...
Requerimento - (116182)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de...
Folha de votação - Indicação - CEC - (116187)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 4389/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção ...
Despacho - 3 - SELEG - (116180)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (116183)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (116184)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 4 - SACP - (116185)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - CPRA - (116181)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 2 de abril de 2024 JOÃO HENRIQUE RAMIRO...
Designação de Relator - 551/2023 - CS - (116129)
17/11/2024 07:04Indicação - (116125)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116126)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (116124)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (116127)
17/11/2024 07:04Despacho - 3 - SACP - (116123)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 945/2024, 946/2024 e 947/2024, conforme Portaria GMD nº...
Despacho - 2 - SELEG - (116128)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de abril de 2024 LUCIANE CHEDID Praça...
Anexo - Requerimento 1239/2024 tramitação conjunta - SACP - (116119)
17/11/2024 07:04Indicação - (116122)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (116117)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 3 - SACP - (116118)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 946/2024 fica apenso ao PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela...
Despacho - 3 - SACP - (116121)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 947/2024 fica apenso ao PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024, aprovado pela...
Anexo - Portaria GMD 135/2024 - SACP - (116120)
17/11/2024 07:04Anexo - PL 946/2024 - SACP - (116112)
17/11/2024 07:04Anexo - PL 947/2024 - SACP - (116113)
17/11/2024 07:04Anexo - Requerimento 1239/2024 tramitação conjunta - SACP - (116115)
17/11/2024 07:04Indicação - (116111)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 3 - SACP - (116114)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Os PL's nºs 946/2024 e 947/2024 ficam apensos a este PL nº 945/2024, conforme Requerimento nº 1.239/2024,...
Anexo - Portaria GMD 135/2024 - SACP - (116116)
17/11/2024 07:04Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05Mensagem - Nº 094/2024 -GAG - SELEG - (116074)
17/11/2024 07:05Despacho - 4 - SELEG - (116075)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (116073)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (116076)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 1 de abril de 2024 daniel vital Assistente Técnico...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
17/11/2024 07:05Indicação - (116047)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Folha de Votação - CEC - (114468)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3068/2022 Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do Distrito...
Portaria GMD - 107/2024 - GTS - (114465)
17/11/2024 07:26Despacho - 1 - CAS - (114466)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114473)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114469)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114470)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114467)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 8 - CESC - (114475)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114471)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 49/2024 - CAS - (114461)
20/11/2024 18:23Ofício - 51/2024 - CAS - (114463)
20/11/2024 18:23Ofício - 50/2024 - CAS - (114462)
20/11/2024 18:23Despacho - 1 - CAS - (114464)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 5 - CESC - (114460)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de Votação - CEC - (114458)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 780/2023 Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial...
Ofício - 48/2024 - CAS - (114459)
17/11/2024 07:26Ofício - 45/2024 - CAS - (114453)
20/11/2024 18:23Ofício - 47/2024 - CAS - (114457)
17/11/2024 07:26Ofício - 46/2024 - CAS - (114456)
17/11/2024 07:26Folha de votação - Indicação - CEC - (114447)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 3406/2023; 4166/2023; 4167/2023; 4168/2023; 4202/2023; 4389/2023; 3545/2023;...
Ofício - 44/2024 - CAS - (114452)
20/11/2024 18:23Ofício - 42/2024 - CAS - (114448)
20/11/2024 18:23Ofício - 41/2024 - CAS - (114445)
20/11/2024 18:23Ofício - 43/2024 - CAS - (114450)
20/11/2024 18:23Despacho - 5 - CESC - (114449)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...