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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122026)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 965/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122029)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 977/2024 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (122030)
20/11/2024 17:16Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (122027)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUbstitutivo AO PROJETO DE LEI Nº 965, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Substitutivo ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16Moção - (121972)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (121969)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (121967)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadã Benemérita de Brasília à...
Despacho - 6 - SACP - (121968)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121966)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121965)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121973)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121970)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121971)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG - (121864)
17/11/2024 06:19Publicação - Redação Final. Republicação - SELEG - (121862)
17/11/2024 06:19Projeto de Lei - (121861)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em...
Projeto de Lei - (121860)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por...
Folha de votação - Indicação - 4632/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121863)
17/11/2024 06:19Ofício - SEI - 239/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121865)
20/11/2024 17:16Folha de votação - Indicação - 4575/2024- CESC/CLDF - CESC - (121732)
20/11/2024 17:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (121733)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 4602/2024;...
Ofício - SEI - 233/2024- CESC/CLDF - CESC - (121729)
20/11/2024 17:17Ofício - SEI - 235/2024- CESC/CLDF - CESC - (121734)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - CESC - (121730)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (121735)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Folha de votação - Indicação - 4895/2024- CESC/CLDF - CESC - (121715)
20/11/2024 17:17Folha de votação - Indicação - 4566/2024- CESC/CLDF - CESC - (121717)
20/11/2024 17:17Ofício - SEI - 229/2024- CESC/CLDF - CESC - (121713)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - Cancelado - CESC - (121714)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 2 - CESC - (121716)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o titulo de...
Folha de votação - Indicação - 4889/2024- CESC/CLDF - CESC - (121706)
20/11/2024 12:22Folha de votação - Indicação - 4885/2024- CESC/CLDF - CESC - (121703)
20/11/2024 17:17Ofício - SEI - 226/2024- CESC/CLDF - CESC - (121704)
20/11/2024 17:17Despacho - 1 - CESC - (121701)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (121705)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Indicação - (121664)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de votação - Indicação - 4817/2024- CESC/CLDF - CESC - (121666)
20/11/2024 12:22Folha de votação - Indicação - 4607/2024- CESC/CLDF - CESC - (121662)
17/11/2024 06:19Ofício - SEI - 213/2024- CESC/CLDF - CESC - (121663)
17/11/2024 06:19Ofício - SEI - 214/2024- CESC/CLDF - CESC - (121667)
20/11/2024 17:17Despacho - 1 - CESC - (121665)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121608)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121612)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121610)
20/11/2024 17:17Despacho - 1 - SELEG - (121609)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (121607)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (121611)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Indicação - (121589)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121592)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121594)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - Turno ÚNICO-Aprovdo - SELEG - (121590)
20/11/2024 17:17Despacho - 1 - SELEG - (121593)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (121591)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121566)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 675/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121565)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 668/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121567)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 866/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...