CLDF

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”.

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”.

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO".

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down.

Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.

Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO"

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF.

Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos.

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir afastamento às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar.

Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal”, para incluir o direito das lactantes à amamentação.

Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA.

Requer o registro da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da Minoria.

Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das empresas que possuam sede e/ou prestem serviço no Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Distrito Federal.

Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências.

CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PER CAPITA.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros e dá outras providências.”

Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas.

Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde avisarem, de maneira prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desportista Edson Arantes do Nascimento (Pelé).

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Dá nova denominação ao Complexo Esportivo de Brasília: Arena BRB Mané Garrincha, Arena BRB Nilson Nelson e Complexo Aquático Claudio Coutinho.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora.

Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia e/ou estomia, para criação de um Cadastro Distrital de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, à Secretária de Estado de Saúde, situados no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que transforme os antigos Postos Policiais das Quadras 216/316 e 304/307 em Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal".

Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, o fortalecimento e ampliação do Programa "Casa da Mulher Brasileira".

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Edson Arantes do Nascimento (Rei Pelé).

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude.