CLDF

INSTITUI O TERMO DE COMODATO, A SER UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CARDÁPIO DA DIETA ESCOLAR PARA AS CANTINAS, BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS COLORADO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS ASA BRANCA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA DETECÇÃO DE CATARATA EM RECÉM-NASCIDOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA À COMUNIDADE CARENTE REALIZADO PELO GOVERNO DO DF.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE E CULTURA BSB MIX NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XV.

TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE VETORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM ATLÂNTICO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

ALTERA A LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO LAGO AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO VILLAGE III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ALVORECER DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DO MENÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V..

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

ALTERA A LEI 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE LAJE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN MARINO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL MORADA DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO- CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TREVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,(DF).

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES RURAIS LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII'.

INSTITUI A IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ÁGUAS CLARAS I E II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO FERCAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ARAPONGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDINS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES MESTRE D'ARMAS I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'ISTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR - PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VALE DO PALHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS ALVORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS CAMPESTRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.