CLDF

REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783,DE 26 DE OUTUBRO DE 1994,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO,LOCALIZADO À ÁREA ESPECIAL Nº 16 DO SETOR J NORTE DE TAGUATINGA , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 769,DE 30 DE JUNHO DE 2008,QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.143, DE 05 DE MAIO DE 2008,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DO 9° BATALHÃO DA PLÍCIA MILITAR DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL, VALKIR DOS SANTOS BRAGA E FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELEGADO MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA E TODA EQUIPE DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL (CEF)N° 9 DO LAGO OESTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RELATIVAS AOS CONTRATOS DE OBRAS LICITADAS, EXECUTADAS E EM ANDAMENTO, DESDE JANEIRO DE 2007 ATÉ JUNHO DE 2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DECLARA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, SITUADO NA PRAÇA 01, CINE 01, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, AFETIVO E CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE VIADUTOS DA DF-085, TAMBÉM DE DENOMINADA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG).

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL RADIALISTA MEIRA FILHO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM ASSENTAMENTO CARACTERIZADO POR IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE AO SETOR CULTURAL NORTE A DENOMINAÇÃO DE SETOR CULTURAL NORTE ATHOS BULCÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE N° 02 QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 27 E 28/2008.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NÚMERO 10,LOCALIZADO NA QNP 30,ÁREA ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SUL QUADRA 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS VIAS P1,P2,P3 E P4 NO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA EM ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XVIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA,LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 14 DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER EM ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-020, NA ALTURA DA QUADRA 18, NAS PROXIMIDADES DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS QN 221 E QR 421 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-DF, GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NA ALTURA DA QUADRA 18, NAS PROXIMIDADES DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COMUNITARIA NO ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO IATAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIAÕ ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO ITAPOÃ II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO N° 01 (GINÁSIO DE SOBRADINHO), LIGANDO-O À PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QUADRA 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA, NA ORLA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO E-1 DA QUADRA 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RODOVIA DF-420, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V, POR BARREIRAS ELETRÔNICAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ACESSO AO PARQUE JEQUITIBÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A AVENIDA INDEPENDENTE, PRÓXIMA AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA 4, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 7 DA VILA RABELO I, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO 06 DA VILA RABELO I, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA RABELO I, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, O AJARDINAMENTO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO DE AREIA NA VILA RABELO I, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA VILA RABELO I, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QD. 206, PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 15, 16 E 17 NA REGIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.