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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280287)
05/12/2024 09:14Despacho - 2 - SACP - (280286)
05/12/2024 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (280290)
05/12/2024 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 5 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 1 - SELEG - (280288)
05/12/2024 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (280285)
05/12/2024 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Folha de Votação - CDESCTMAT-Aprovado - SELEG - (280263)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280265)
05/12/2024 09:10Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (280266)
05/12/2024 09:10Despacho - 2 - SACP - (280264)
05/12/2024 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (280243)
05/12/2024 09:03Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280241)
05/12/2024 09:02Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280240)
05/12/2024 09:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (280244)
05/12/2024 09:03Despacho - 1 - SELEG - (280242)
05/12/2024 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280226)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280225)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280227)
05/12/2024 08:56Despacho - 1 - SELEG - (280222)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
05/12/2024 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280186)
11/12/2024 19:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280184)
11/12/2024 19:18Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280185)
11/12/2024 19:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280183)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280165)
11/12/2024 19:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280164)
05/12/2024 08:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (280163)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280131)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280129)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280128)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280127)
05/12/2024 08:21Despacho - 1 - SELEG - (280130)
05/12/2024 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280112)
05/12/2024 08:14Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280110)
05/12/2024 08:10Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280109)
05/12/2024 08:10Despacho - 1 - SELEG - (280108)
05/12/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (280111)
05/12/2024 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 4 - CFGTC - Aprovado(a) - (280064)
04/12/2024 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Moção - (280065)
04/12/2024 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Moção de apoio à manutenção das atuais regras do Fundo...
Indicação - (280063)
04/02/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (280062)
04/02/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (280059)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (280060)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (280061)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 1 - CTMU - (280067)
04/12/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Informo que a Indicação cuja ementa consta neste processo corresponde ao processo SEI n.º...
Despacho - 7 - SACP - (280066)
04/12/2024 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (280012)
10/12/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1074/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Indicação - (280014)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (280013)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280015)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280017)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280016)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280009)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (280010)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...