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Indicação - (323108)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
11/12/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...
Mensagem - Nº 296/2025-GP - SELEG - (323115)
11/12/2025 11:04Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
11/12/2025 09:23Mensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
11/12/2025 09:21Folha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323041)
11/12/2025 09:18Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323043)
11/12/2025 09:19Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
11/12/2025 09:02Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Ofício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
11/12/2025 08:58Despacho - 8 - CSA - (323011)
11/12/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SELEG - (323009)
11/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01Mensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
11/12/2025 07:53Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322968)
11/12/2025 07:57Redação Final - - SELEG - (322969)
11/12/2025 07:59Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (322859)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 570 - CEOF - Aprovado(a) - (322865)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 568 - CEOF - Aprovado(a) - (322863)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 566 - CEOF - Aprovado(a) - (322861)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 569 - CEOF - Aprovado(a) - (322864)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 567 - CEOF - Aprovado(a) - (322862)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 571 - CEOF - Aprovado(a) - (322866)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...
Redação Final - CEOF - (322860)
11/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2085/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322867)
10/12/2025 12:01Indicação - (323223)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Publicação - LEI Nº 7.801, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323224)
12/12/2025 11:22Publicação - Decreto Legislativo 2.643/2025 - DCL - SELEG - (323215)
12/12/2025 09:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323214)
12/12/2025 09:46Publicação - Lei nº 7.805, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323218)
12/12/2025 11:02Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323216)
12/12/2025 09:54Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.647/2025 - DCL - SELEG - (323190)
12/12/2025 08:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323188)
12/12/2025 08:58Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323191)
12/12/2025 08:58Redação Final - - SELEG - (323189)
12/12/2025 08:58Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323172)
12/12/2025 08:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323169)
12/12/2025 08:42Mensagem - Nº 321/2025-GP - SELEG - (323173)
12/12/2025 08:45Mensagem - Nº 323/2025-GP - SELEG - (323170)
12/12/2025 08:43Redação Final - - SELEG - (323171)
12/12/2025 08:44Publicação - Decreto Legislativo 2.648/2025 - DCL - SELEG - (323162)
12/12/2025 08:37Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323163)
12/12/2025 08:37Mensagem - Nº 324/2025-GP - SELEG - (323160)
12/12/2025 08:36Redação Final - - SELEG - (323161)
12/12/2025 08:36Publicação - DCL 275 - CDDM - (323137)
11/12/2025 14:04Designação de Relator - CFGTC - (323140)
11/12/2025 14:27Publicação - GMD - (323143)
11/12/2025 14:33Despacho - 4 - CFGTC - (323141)
11/12/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 2065/2025 Senhor(a)...
Despacho - 2 - GMD - (323144)
11/12/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 11 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Redação Final - CEOF - (323093)
12/12/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2041/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (323094)
11/12/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres - CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (323095)
11/12/2025 10:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323096)
11/12/2025 10:16Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323092)
11/12/2025 10:12Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
11/12/2025 09:56Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
11/12/2025 09:57Despacho - 7 - CSA - (323075)
11/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...