CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127288)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127286)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127284)

Despacho - 1 - SELEG - (127287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127285)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127283)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Projeto de Lei - (127267)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Apoio e Incentivo...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127268)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127265)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127263)

Despacho - 1 - SELEG - (127266)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127264)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Projeto de Lei - (128045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que...

Designação de Relator - CCJ - (128030)

Designação de Relator - CCJ - (128031)

Designação de Relator - CCJ - (128028)

Designação de Relator - CCJ - (128029)

Despacho - 6 - CEOF - (127950)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva., aprovado...

Despacho - 8 - CEOF - (127952)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, com a emenda supressiva nº 1, aprovado na 8ª...

Despacho - 4 - CEOF - (127951)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 10 - CEOF - (127949)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 7 - CEOF - (127948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 8 - SACP - (127955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (127953)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (127954)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (127956)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda-CEOF(125070) apresentada pela CEOF. Brasília, 8 de agosto de 2024. ...

Indicação - (127912)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...

Indicação - (127911)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Lei - 4058/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (127915)

Indicação - (127909)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (127913)

Indicação - (127908)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (127916)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (127907)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1148/2024 foi distribuído ao...

Parecer - 11 - SELEG - Não apreciado(a) - Aprovado(a) - Parecer CEOF (Emenda de 2º Turno) - (127829)

Parecer - 12 - SELEG - Não apreciado(a) - Aprovado(a) - Parecer CCJ (Emenda de 2º Turno) - (127830)

Notas Taquigráficas - -Emendas destacadas - SELEG - (127828)

Moção - (127826)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputadoa Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao...

Despacho - 12 - SACP - (127825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SELEG - (127824)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de agosto de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SACP - (127827)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 6 de agosto de 2024. ...

Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)

Projeto de Decreto Legislativo - (127768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede a Maria Luiza da Silva o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127774)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Despacho - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (127779)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao Despacho PLe (SELEG - 127537), referente ao...

Requerimento - (127771)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

Despacho - 6 - SELEG - (127778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 7 - SACP - (127776)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127620). Brasília, 5 de agosto de...

Despacho - 10 - SACP - (127775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127628). Brasília, 5 de agosto de...

Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)

Mensagem - Nº 164/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127644)

Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)

Despacho - 2 - SELEG - (127645)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (127643)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SELEG - (127647)