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Despacho - 10 - CAS - (286168)
19/02/2025 12:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 234/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286165)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286146)
19/02/2025 12:23Ofício - CDESCTMAT - (286145)
19/02/2025 12:23Designação de Relator - PL 1087/2024 - CAS - (286144)
19/02/2025 12:23Designação de Relator - PL 810/2023 - CAS - (286143)
19/02/2025 12:21Designação de Relator - PL 700/2023 - CAS - (286142)
19/02/2025 12:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286117)
19/02/2025 12:10Ofício - CDESCTMAT - (286121)
19/02/2025 12:12Designação de Relator - PL 1000/2024 - CAS - (286120)
19/02/2025 12:12Designação de Relator - PL 723/2023 - CAS - (286119)
19/02/2025 12:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286118)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286093)
19/02/2025 12:02Ofício - CDESCTMAT - (286092)
19/02/2025 12:01Designação de Relator - PL 1156/2024 - CAS - (286095)
19/02/2025 12:02Designação de Relator - PL 873/2024 - CAS - (286091)
19/02/2025 12:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286094)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286067)
19/02/2025 11:49Ofício - CDESCTMAT - (286065)
19/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1200/2024 - CAS - (286066)
19/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1209/2024 - CAS - (286069)
19/02/2025 11:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286068)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286032)
19/02/2025 11:19Ofício - CDESCTMAT - (286035)
19/02/2025 11:21Ofício - CDESCTMAT - (286031)
19/02/2025 11:19Designação de Relator - - CDDHCLP - (286034)
19/02/2025 11:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286033)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286018)
19/02/2025 11:12Ofício - CDESCTMAT - (286016)
19/02/2025 11:12Designação de Relator - - CDDHCLP - (286017)
19/02/2025 11:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286015)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286019)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289573)
13/03/2025 08:16Despacho - 1 - SELEG - (289572)
13/03/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (289567)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (289571)
13/03/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (289569)
13/03/2025 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (289570)
13/03/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CERIM - (289566)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (289568)
13/03/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289537)
12/03/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1572/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
12/03/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1458/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Mensagem - Nº 3/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289540)
12/03/2025 16:50Redação Final - SELEG - (289539)
12/03/2025 16:48Requerimento - (289538)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025,...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289533)
12/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1572/2025, que “Altera a Lei...
Moção - (289534)
17/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (289501)
17/03/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que...
Moção - (289505)
13/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Indicação - (289500)
13/03/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (289506)
12/03/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CDDHCLP. Brasília, 12 de março de...
Despacho - 4 - CEOF - (289502)
12/03/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março de 2025. ...
Despacho - 6 - CEOF - (289504)
12/03/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças despacho Anexados a Redação Final e o Anexo Único, segue para SELEG para as providências decorrentes. PAULO ELóI...
Despacho - 6 - SACP - (289507)
12/03/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (289508)
12/03/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (289503)
12/03/2025 12:20Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
12/03/2025 09:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
12/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...