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Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108139)
17/11/2024 08:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108129)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 735/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108130)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.941 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Despacho - 6 - SELEG - (108134)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108132)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108133)
17/11/2024 08:17Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108124)
17/11/2024 08:17Despacho - 14 - SELEG - (108128)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108126)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108127)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108125)
17/11/2024 08:17Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108120)
17/11/2024 08:17Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (108122)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CTMU- APROVADO - SELEG - (108123)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (108121)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108118)
17/11/2024 08:17Despacho - 6 - SELEG - (108117)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 15 - SELEG - (108116)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (108115)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108114)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108119)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108111)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108113)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108112)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108110)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108107)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108109)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108106)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.934 DE 2021 Redação Final Cria o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso de...
Despacho - 9 - SELEG - (108105)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (108104)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (108108)
17/11/2024 08:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108101)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108100)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108102)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (108103)
17/11/2024 08:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108098)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108094)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 405 de 2023 Redação Final Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual,...