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Despacho - 3 - SELEG - (127806)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Tecnica da Selega anterior ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Despacho - 1 - SELEG - (127810)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SELEG - (127808)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Acatando sugestão da CEOF, ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 2 - SELEG - (127813)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (127812)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - SELEG - (127805)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38Mensagem - Nº 169/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127789)
20/11/2024 11:38Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38Despacho - 13 - SELEG - (127786)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 9 - SELEG - (127790)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 7 - SELEG - (127788)
20/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (127736)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - SESC Projeto de Lei nº 1847/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (127734)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 657/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Requerimento - (127733)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Indicação - (127731)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para...
Indicação - (127730)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (127738)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1051/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (127739)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1082/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Despacho - 9 - SACP - (127737)
18/11/2024 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 127671. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de...
Despacho - 5 - SACP - (127732)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA...
Publicação - DCL Nº 168, Brasília, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 - CTMU - (127702)
20/11/2024 11:39Folha de Votação - CEOF - (127698)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 205/2023 Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...
Folha de Votação - CEOF - (127700)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 3/2023 Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de...
Folha de Votação - CEOF - (127701)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 3005/2022 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento...
Folha de Votação - CEOF - (127696)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 666/2023 Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante...
Folha de Votação - CEOF - (127699)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 187/2023 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre o...
Despacho - 10 - SACP - (127695)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 9 - SACP - (127697)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 204/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127678)
20/11/2024 11:39Moção - (127681)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao...
Despacho - 3 - CESC - (127685)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (127683)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (127679)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 2 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 8 - SACP - (127682)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (127684)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP - (127680)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (127604). Brasília, 2 de agosto de 2024. ...