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Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Anexo - II - CEOF - (304565)
26/06/2025 13:08Redação Final - CCJ - (304526)
26/06/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.048 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para músicos locais nas...
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
26/06/2025 09:45Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
26/06/2025 09:43Despacho - 1 - SELEG - (304524)
03/07/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (304520)
26/06/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304522)
26/06/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304525)
26/06/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CSEG, CEOF e CCJ - (304469)
25/06/2025 12:00Indicação - (304468)
26/06/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (304463)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304461)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304464)
26/06/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (304460)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Pareceres CSA, CSEG, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (304470)
25/06/2025 12:01Anexo - Anexo 1 - CEOF - (304466)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA e CCJ - (304266)
25/06/2025 11:44Redação Final - CEOF - (304268)
26/06/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1788/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Folha de Votação - Pareceres CSA e CCJ - Aprovados - SELEG - (304267)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304269)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304264)
25/06/2025 11:44Despacho - 8 - SELEG - (304265)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA / CDDM / CEOF / CCJ - (304215)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Pareceres CSA / CDDM / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304216)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304218)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304217)
25/06/2025 11:44Despacho - 9 - SELEG - (304214)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (304169)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA e CCJ - (304173)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Pareceres CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (304172)
25/06/2025 11:44Despacho - 2 - SACP - (304171)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - (304170)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (304125)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo...
Projeto de Lei - (304124)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Aditiva) - 197 - PLENARIO - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - Anexo IV - (304120)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Da Sra. Deputada Dayse Amarílio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...