CLDF

DESTINA ÁREA, NO CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, PARA INSTALAÇÃO DE ENTIDADES ESPORTIVAS AMADORAS LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV/BRAZLÂNDIA, DO LOTE B, DA EQ-36/37, VILA SÃO JOSÉ,DESTINADO A TEMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI A TAXA DE LAUDO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA NA CLS-04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 312 DE SANTA MARIA, RA XIII.

DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

DESTINA O LOTE 'A', DA EQS 112/113 DO PLANO PILOTO - RA I, PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE USO, GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E VILA NOVA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE, DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRADIÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III).

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08, ÁREA ESPECIAL Nº 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - (RA - III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91.

DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213, BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A DESAFATAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.