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Despacho - 10 - SACP - (275167)
13/11/2024 21:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (275165)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro de 2024. ...
Indicação - (275105)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (275108)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 625 de 2023 redação final Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de retenção...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (275110)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - CDESCTMAT - (275107)
18/11/2024 10:37Despacho - 6 - CDESCTMAT - (275106)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 825/2023 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (275109)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1016/2024 foi distribuído a...
Redação Final - CCJ - (275088)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 130 de 2023 redação final Disciplina a utilização de termos como cartório, cartório extrajudicial,...
Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 354 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a oferta de capacitação e treinamento aos profissionais da...
Indicação - (275083)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (275084)
18/11/2024 10:37Despacho - 1 - CAS - (275087)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 04/08/2023....
Despacho - 5 - SELEG - (275085)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 31 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - CAS - (275086)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 17/03/2023, visto...
Emenda (Orçamentária) - 468 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275064)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 472 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275068)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 464 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275060)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 471 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275067)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO...
Emenda (Orçamentária) - 470 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275066)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO...
Emenda (Orçamentária) - 466 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275062)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 467 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275063)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA...
Emenda (Orçamentária) - 465 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275061)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 469 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275065)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - (275029)
15/11/2024 11:28Emenda (Orçamentária) - 437 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (275032)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...
Emenda (Orçamentária) - 429 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (275026)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Emenda (Orçamentária) - 435 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (275030)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 436 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (275031)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA...
Despacho - 1 - CESC - (275028)
15/11/2024 11:28Despacho - 1 - CERIM - (275027)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Redação Final - CCJ - (274900)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 181 de 2023 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Emenda (Orçamentária) - 317 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274903)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 313 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274898)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18203 - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 312 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274897)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA...
Emenda (Orçamentária) - 314 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274899)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...
Emenda (Orçamentária) - 316 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274902)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 310 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274895)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09124 - ADM. REG. DO SUDOESTE/OCTOGONAL...
Emenda (Orçamentária) - 315 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274901)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 311 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (274896)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,...