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IND 12124/2017
10/11/2024 13:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DA VILA MATIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

IND 12125/2017
10/11/2024 13:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SLU, A INSTALAÇÃO DE UM PAPA-LIXO EM FRENTE AO BALÃO PARA A BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

IND 12126/2017
10/11/2024 13:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS E NO CANTEIRO DO HOSPITAL ANCHIETA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

IND 12127/2017
10/11/2024 13:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A PINTURA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

PL 1751/2017
10/11/2024 13:11

Institui a classificação indicativa de exposições artísticas e eventos culturais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1752/2017
10/11/2024 13:11

Dispõe sobre a divulgação das obras públicas no âmbito do Distrito Federal.

REQ 3023/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre Instalação e Vigência do Conselho Consultivo e ou deliberativo da CODHAB e SEGETH.

REQ 3024/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, acerca do Convênio de n°65/2017 em parceria com a TERRACAP sobre a construção de quatro praças no Setor de Habitações Coletivas Noroeste.

REQ 3025/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte.

REQ 3026/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 47° (quadragésimo sétimo) aniversário de Ceilândia, a ser realizada no dia 27 de março de 2018, às 19 (dezenove) horas, no auditório da Administração Regional da Cidade.

REQ 3027/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Sertanejo.

REQ 3028/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 42° aniversário do Setor 'O'.

REQ 3029/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 15° aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS.

REQ 3030/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 25° aniversário do Setor QNR.

IND 12138/2017
10/11/2024 13:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SGAS 616, AVENIDA L3 SUL.

PELO 94/2017
10/11/2024 13:11

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual.

PELO 95/2017
10/11/2024 13:11

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas.

PL 1760/2017
10/11/2024 13:11

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00.

PL 1753/2017
10/11/2024 13:11

Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1761/2017
10/11/2024 13:11

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00.

PL 1754/2017
10/11/2024 13:11

Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1755/2017
10/11/2024 13:11

Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal.

PL 1762/2017
10/11/2024 13:11

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

PL 1756/2017
10/11/2024 13:11

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 96/2017
10/11/2024 13:11

Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 814/2017
10/11/2024 13:11

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

MO 815/2017
10/11/2024 13:11

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia.

REQ 3031/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF

REQ 3032/2017
10/11/2024 13:11

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017.

REQ 3033/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 424/2015.

REQ 3034/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população.

REQ 3035/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3036/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

REQ 3037/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

REQ 3038/2017
10/11/2024 13:11

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que especifica.

REQ 3039/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'.

REQ 3040/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2017, em comemoração ao Aniversário da Cidade do Gama/DF.

REQ 3041/2017
10/11/2024 13:11

Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas.

REQ 3042/2017
10/11/2024 13:11

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas.

MO 812/2017
10/11/2024 13:11

Manifesta votos de Louvor e homenageia, Fabiana Ferreira de Souza, campeã Brasileira de Taekwondo e Andreison Siqueira Gomes, professor e técnico.