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Indicação - (14611)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14609)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14608)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 2 - SACP - (14605)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14607)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14606)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao GMD, para providências, conforme despacho/SELEG 14595. Brasília, 3 de setembro de 2021 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (14612)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER Brasília, 3 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (14589)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (14590)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14588)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14587)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14591)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14595)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (14593)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (14592)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14594)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Redação Final - SELEG - (14566)
21/11/2024 01:32Despacho - 1 - SELEG - (14572)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14571)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (14570)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (14568)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (14569)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (14567)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Redação Final - SELEG - (14565)
21/11/2024 01:32Redação Final - CCJ - (14558)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...
Projeto de Lei - (14556)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...
Projeto de Lei Complementar - (14563)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do...
Moção - (14560)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais...
Requerimento - (14562)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (14561)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.773 de 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.773/2021, foi...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14564)
21/11/2024 01:32Anexo - Emenda Destaque - SELEG - (14509)
21/11/2024 01:50Emenda - 15 - Cancelado - SELEG - (14508)
18/11/2024 02:22Folha de Votação - Parecer 04 CCJ - Aprovado - SELEG - (14507)
21/11/2024 01:50Folha de Votação - Emenda Destaque 01 - SELEG - (14510)
18/11/2024 15:06Parecer - 1 - CESC - (14503)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2021, que...
Parecer - 4 - SELEG - (14506)
21/11/2024 01:50Parecer - 3 - SELEG - (14504)
21/11/2024 01:50Indicação - (14501)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...