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Emenda - 34 - CEOF - (41146)
17/11/2024 20:08Parecer - 2 - CEOF - (41121)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...
Indicação - (41114)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (41120)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...
Folha de Votação - CCJ - (41118)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...
Folha de Votação - CCJ - (41123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41119)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...
Folha de Votação - CCJ - (41117)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...
Emenda - 16 - CEOF - (41125)
17/11/2024 20:08Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41041)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41039)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41043)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (41040)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41042)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41038)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
17/11/2024 20:21Requerimento - (41031)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41036)
17/11/2024 20:21Despacho - 4 - SACP - (41032)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (41033)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (41014)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41013)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41010)
17/11/2024 20:21Despacho - 2 - SELEG - (41012)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (41015)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (41009)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Mensagem - n º 90/2022-GP - Sanção - SELEG - (40997)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - Cancelado - SELEG - (41001)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40999)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41003)
17/11/2024 20:21Despacho - 3 - SELEG - (40998)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SELEG - (41000)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40973)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40976)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (40974)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...