CLDF

Projeto de Lei - (56350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)

Projeto de Lei - (56349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui no...

Projeto de Lei - (56269)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui diretrizes para a...

Publicação - GMD - (56268)

Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO...

Ata - GAB DEP DOUTORA JANE - (56265)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Ata Nº , DE 2023 Ata de Fundação e Constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e ao...

Despacho - 3 - CS - (56260)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº...

Despacho - 3 - CAS - (56262)

21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - CAS - (56261)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - CAS - (56263)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Moção - (56086)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Requerimento - (56082)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º...

Requerimento - (56078)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de junho de 2021, às 19h - ambiente virtual. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (56085)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico...

Despacho - 3 - CERIM - (56083)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico...

Despacho - 7 - CCJ - (56081)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de janeiro de 2023 RENATA FERNANDES TEIXEIRA ...

Indicação - (55871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional a...

Indicação - (55870)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante...

Indicação - (55872)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de passarela...

Indicação - (55869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Indicação - (55873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional que...

Indicação - (55877)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Despacho - 8 - SACP - (55876)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 12 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 14 - SACP - (55875)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 12 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 10 - SACP - (55878)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 12 de janeiro de 2023 Praça Municipal,...

Indicação - (55854)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Instituto Brasília...

Indicação - (55857)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Mobilidade e...

Indicação - (55852)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma...

Indicação - (55853)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Indicação - (55855)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (55856)

Indicação - (55851)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a reforma e...

Indicação - (55859)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e...

Despacho - 3 - SELEG - (55858)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Publicação - DCL - SELEG - (55822)