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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66671)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2983/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Não apreciado(a) - (66672)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 2773/2022, que “Institui a Política de...
Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Não apreciado(a) - (66674)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 247 - CEOF - Não apreciado(a) - (66670)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 248 - CEOF - Não apreciado(a) - (66673)
20/11/2024 22:17Designação de Relator - PL-3025/2022 - CAS - (66590)
20/11/2024 22:17Designação de Relator - PL-81/2023 - CAS - (66586)
18/11/2024 12:28Designação de Relator - PDL 11/2023 - CAS - (66588)
20/11/2024 22:17Despacho - 3 - CESC - (66589)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 03 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (66587)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 03 de abril de 2023, encaminhamos o...
Projeto de Lei Complementar - (66576)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Estabelece...
Redação Final - CCJ - (66579)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a...
Requerimento - Cancelado - (66577)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27...
Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda de redação - CEOF (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...
Requerimento - (66580)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da...
Designação de Relator - PL-2741/2022 - CAS - (66585)
20/11/2024 22:17Designação de Relator - PL 9/2023 - CAS - (66583)
18/11/2024 12:28Despacho - 3 - CESC - (66584)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 03 de abril de 2023, encaminhamos o...
Emenda (Aditiva) - 146 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66519)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 147 - CEOF - Não apreciado(a) - (66520)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 145 - CEOF - Não apreciado(a) - (66518)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 144 - CEOF - Não apreciado(a) - (66517)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 148 - CEOF - Não apreciado(a) - (66521)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 140 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66513)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 142 - CEOF - Não apreciado(a) - (66515)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Não apreciado(a) - (66516)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 141 - CEOF - Não apreciado(a) - (66514)
20/11/2024 22:17Indicação - (66508)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 138 - CEOF - Não apreciado(a) - (66511)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 139 - CEOF - Não apreciado(a) - (66512)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 136 - CEOF - Não apreciado(a) - (66509)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 137 - CEOF - Não apreciado(a) - (66510)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei - (66490)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de aplicação do...
Requerimento - (66491)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Solicita informações à Secretaria de Transporte e...
Folha de Votação - CFGTC - (66489)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Projeto de Lei nº 130/2023 Disciplina a utilização de termos como...