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Despacho - 2 - SACP - (84824)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (84795)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Institui o serviço voluntário de médicos...
Projeto de Resolução - (84788)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de...
Moção - (84792)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Requerimento - (84794)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer, adesão à Frente Parlamentar de Promoção e Defesa...
Indicação - (84787)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (84793)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (84791)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 4 - CFGTC - (84786)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PROC 10/2023 Senhor Chefe...
Lei - 7.006, de 14 de dezembro de 2021. - GAB DEP ROOSEVELT - (84797)
17/11/2024 13:53Projeto de Lei - (84754)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Fábio Felix) Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 447/2023, que “Dispõe sobre o...
Indicação - (84747)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de...
Folha de Votação - CAF - (84750)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 408/2023 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas...
Anexo - Req nº758/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (84748)
17/11/2024 13:53Despacho - 7 - CCJ - (84753)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 470/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da subemenda nº 4...
Despacho - 1 - SELEG - (84749)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO REQUERIMENTO Nº 758/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DE ORDEM. CONCLUSÃO DO PROCESSO. ...
Despacho - 1 - SELEG - (84751)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESSE REQUERIMENTO FOI ANEXADO A MOÇÃO 317/2023. DE ORDEM. CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de agosto de 2023. MANOEL...
Indicação - (84684)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 11 - CEOF - (84685)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (84679)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (84683)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84681)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84682)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84680)
17/11/2024 13:53Moção - (84597)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao músico inglês Roger...
Despacho - 1 - SELEG - (84595)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (84593)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (84592)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (84598)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (84594)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84596)
17/11/2024 13:54Publicação - DCL Nº 174, Brasília, terça-feira, 15 de agosto de 2023 - CTMU - (84518)
17/11/2024 13:54Indicação - (84516)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (84514)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2963/2022 Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do...
Indicação - (84520)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de...
Folha de Votação - CCJ - (84517)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3046/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite...
Requerimento - (84519)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019, que...
Despacho - 9 - CCJ - (84513)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 9 - CCJ - (84515)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...