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Indicação - (121039)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (121041)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 838/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos...
Folha de Votação - CEC - (121042)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2911/2022 Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CEC - (121038)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 729/2023 Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. Autoria: ...
Despacho - 5 - SELEG - (121036)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 9 - SELEG - (121037)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação do 1º Turno (Documento nº 36729), Onde se lê: Matéria: 1º TURNO DO PROJETO DE LEI nº...
Despacho - 1 - SELEG - (121043)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (121040)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121030). Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (121027)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Notas Taquigráficas - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (121032)
18/11/2024 11:23Indicação - (121026)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Indicação - (121028)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (121031)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 5 - SELEG - (121034)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 5 - SELEG - (121030)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que, devido a um erro no novo sistema do painel eletrônico, a Folha de Votação do Parecer da CEOF não pôde ser...
Despacho - 6 - SACP - (121029)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 13 de maio de 2024. daniel vital Praça...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (121024)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 771/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Notas Taquigráficas - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (121025)
20/11/2024 17:37Projeto de Decreto Legislativo - (121021)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (121023)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de ponto de...
Indicação - (121020)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 5 - SELEG - (121022)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que, devido a um erro no novo sistema do painel eletrônico, a Folha de Votação do Parecer da Comissão de...
Despacho - 5 - SACP - (121019)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CEC - (121015)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...
Folha de Votação - CEC - (121017)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 899/2024 Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do...
Folha de Votação - CEC - (121012)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...
Folha de Votação - CEC - (121013)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Folha de Votação - CEC - (121018)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (121014)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121009)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121007)
20/11/2024 17:37Despacho - 3 - CAS - (121010)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 112/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (121008)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 111/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121005)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 110/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121006)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PCL 47/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Folha de Votação - CEC - (121002)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 324/2023 Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...