CLDF

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES.

DETERMINA A COMPOSICAO DAS REPRESENTACOES PARTIDARIAS, SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E AS COMPETENCIAS DOS SEUS LIDERES.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE.