CLDF

Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos.

Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública.