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IND 9188/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/ÁGUAS CLARAS.
PL 1370/2016
10/11/2024 14:40Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 87/2016
10/11/2024 14:40Altera a redação das Leis Complementares nº 769/08, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF, e dá outras providências, e nº 840/11, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, no que se refere à previsão do auxílio-doença e a concessão da licença para tratamento de saúde
IND 9175/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.