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IND 798/2003
12/11/2024 19:51SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SUBSTITUIR O QUADRO DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 797/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLARES NAS DIMENSÕES ADEQUADAS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 795/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CONTORNO, ENTRE AS QUADRAS 18, 21, 24, 27 E 30, NO SETOR OESTE DO GAMA, RA II.
REC 4/2003
12/11/2024 19:51CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.