CLDF

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.