CLDF

REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008 E XX DA LEI Nº 4.293, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILTON FERREIRA MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALDENOR BENJAMIN (POST MORTEM), HÉLIO TABOSA DE MORAES, ALFREDO EUSTÁQUIO PINTO E CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ.