CLDF

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.