CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROTÉTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.

REQUER QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DESENCADEIE PROCESSO INVESTIGATIVO SOBRE AS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ASSOCIADAS À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE AS DESTINADAS A POSTOS DE GASOLINA.