CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'.

DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.