CLDF

Manifesta louvor aos instrutores de Krav Maga do Distrito Federal, licenciados pela Federação Sul-Americana de Krav Maga

Requer a realização de Audiência Pública, em 11 de outubro de 2025, às 9 horas, no Auditório desta Casa, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.

Dispõe sobre diretrizes para a política de recuperação de créditos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, priorizando meios menos onerosos ao consumidor, especialmente aos de baixa renda, e estabelecendo hipóteses, vedações e procedimentos para o encaminhamento de débitos ao protesto cartorial, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Interventor Prisional da Polícia Penal do Distrito Federal.