CLDF

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.

Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.