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REQ 1876/2016
11/11/2024 19:54Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.
PL 1171/2016
11/11/2024 19:54Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências.
IND 7762/2016
11/11/2024 19:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 02 DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 1172/2016
11/11/2024 19:54Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá ouras providências.