CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 133/2015.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1977/2014 ao Projeto de Lei nº 857/2016.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 31, de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016, a realizar-se no Plenário desta Casa.

Requer à realização da Sessão Solene - Março Mulher - no dia 09 de março de 2016, no plenário desta Casa, às 19 horas, em comemoração ao dia internacional da mulher.