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PL 2852/2022
11/11/2024 01:05Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado.
IND 8680/2022
11/11/2024 01:05Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2843/2022
11/11/2024 01:05Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do asfalto enriquecido com borracha proveniente de pneus inservíveis, na execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, conservação ou manutenção da infraestrutura rodoviária e das estradas do Distrito Federal.
PL 2842/2022
11/11/2024 01:05Dispõe sobre a criação do Programa Energias Alternativas – PEA destinado a implantação de modalidades energéticas sustentáveis em habitações de interesse social.