CLDF

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MÚSICAS E EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPAREM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO QUE CONTEM COM O APOIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ELEITORES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE TAGUAPARQUE, RENASCIDOS EM PENTECOSTES AO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, CRIADO PELA LEI Nº 1929, DE 05 DE MAIO DE 1998.