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IND 5600/2012
10/11/2024 17:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ÁGUA PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL BURITI - SHB, QRS 01, 02, 03, 04 E 05, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI.
IND 5605/2012
10/11/2024 17:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DO C.E.M 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5602/2012
10/11/2024 17:00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE REGULAMENTE AS SUBSTITUIÇÕES DE OCUPANTE DE CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO OU CHEFIA E UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGANIZADAS EM NÍVEL DE ASSESSORAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, FRENTE À IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE PAGAMENTO DESSAS SUBSTITUIÇÕES PELO DECRETO N 33.551/2012, QUE VEIO REGULAMENTAR OS ARTIGOS 44 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR N] 840/2011, DA QUAL A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NÃO É REGIDA.
IND 5603/2012
10/11/2024 17:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QUADRA 111, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA-XV.