CLDF

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA CAESB PRATICIPAÇÕES S/A, ALTERA A LEI Nº 4.704, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.878.850,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267,DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À CULTURA-PAC.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.