CLDF

Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Bairro Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da NOVACAP, a construção de um ParCão no bairro Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.