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PL 1316/2004
11/11/2024 12:06ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 1343/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OACY CAMPELO LIMA JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1342/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RIBEIRO BATISTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2367/2004
11/11/2024 12:06SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA QUADRA 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.